ÚLTIMA HORA: Aliança Artesanal paga 600 euros por «violação e uso ilegal» da marca Lenços de Namorados / «A Adere-Minho tudo faz para prejudicar Vila Verde...» - Júlia Fernandes

A Cooperativa Aliança Artesanal e a vereadora Júlia Fernandes foram acusadas pelo Ministério Público de «violação e uso ilegal» da marca e da indicação geográfica “Lenços dos Namorados do Minho”, que pertence à Adere-Minho.


«O processo de que fomos alvo está suspenso por um período de sete meses e a Aliança Artesanal vai cumprir as injunções, o que determinará o seu arquivamento», explicou Júlia Fernandes.

No entanto, a vereadora e a Cooperativa aceitaram pagar 600 euros à APPACDM de Vila Verde, desactivar o site aliancartesanal.pt e retirar do Facebook e das embalagens a designação "Lenços de Namorados”, com vista à suspensão do processo.

A acusação do Ministério Público surge na sequência de uma queixa-crime feita pela Adere-Minho à ASAE, sobre o que considera ser um «uso indevido e abusivo» da marca e da indicação geográfica Lenços de Namorados do Minho.

Segundo o despacho do MP, a vereadora, na qualidade de responsável pela gestão/administração e os destinos da Aliança Artesanal e dos fundos/receitas por ela gerados, estava ciente de que a utilização dos dizeres “Lenços dos Namorados” e “Lenços dos Namorados de Vila Verde” «era manifestamente susceptível – devido à semelhança do seu grafismo, fonética e conceito – de ser confundida, pelos clientes/consumidores que ali se deslocassem, com os lenços decorativos certificados, denominados “Lenços dos Namorados do Minho”».

Para o Ministério Público, Júlia Fernandes agiu «visando aproveitar o prestígio da denominação protegida em causa para obter maiores proveitos económicos», «bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei».

Está acusada, em autoria material, na forma consumada, de um crime de violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica.
À cooperativa Aliança Artesanal, o MP imputa um crime de violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica, na forma consumada.

ALIANÇA ARTESANAL VAI MANTER TRABALHO

«Não vejo como é que se pode deixar de chamar "Lenços de Namorados" aos lenços que promovemos e que são nossos. Entendo que não há conflito com a designação "Lenços de namorados do Minho" como alega a Adere Minho que tem essa marca registada», frisa Júlia Fernandes.

Segundo a vereadora, que presidente da Aliança Artesanal, a Cooperativa vai «continuar a defender» o património vilaverdense «e a honrar o trabalho de todas as mulheres que recolheram e valorizaram» os lenços.
«Tudo farei para defender os Lenços de Namorados e a Aliança Artesanal. Lutarei contra todos os oportunistas que tudo fazem para prejudicar o nosso concelho e impedir que os Lenços de Namorados e projectos como o Namorar Portugal, que valorizam e promovem o nosso território, não possam ser desenvolvidos», vinca.

ADERE-MINHO «PREJUDICA VILA VERDE»
No mesmo comunicado/resposta, Júlia Fernandes diz que «a Aliança Artesanal foi fundada em 1988 e sempre trabalhou com Lenços de Namorados. Grandes mulheres vilaverdenses como a Prof. Carmo Rocha e a D. Conceição Pinheiro, entre muitas outras, fizeram um trabalho notável de recolha e promoção destes belíssimos exemplares e permitiram que eles chegassem aos nossos dias, tal como se faziam em finais do século XVIII. Hoje, a marca Namorar Portugal, inspirada nos motivos dos Lenços de Namorados, comercializa milhares de produtos permitindo a criação de emprego e a promoção do nosso território».

E remata: «a Adere Minho registou a marca "Lenços de Namorados do Minho" e tudo faz para prejudicar Vila Verde, perseguindo a Aliança Artesanal e os parceiros Namorar Portugal, apresentando queixas à ASAE e enviando processos para Tribunal».

    Jornal o VilaVerdense
17 de Julho de 2017 / 18:13

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